A CONFERÊNCIA

A Área Governativa da Administração Interna vai realizar, nos dias 18 e 19 de outubro de 2022, no Convento São Francisco, em Coimbra, a segunda edição da Conferência sobre o tema “Segurança Urbana | Os Municípios e a Proteção do Espaço Público”.

As Conferências de Coimbra são um importante momento de partilha de experiências e de debate entre os Municípios Portugueses, as Forças e Serviços de Segurança e a Administração Interna sobre temáticas relativas à Segurança Urbana.

A primeira edição desta Conferência, em 2019, surgiu como epílogo do desenvolvimento do Programa do XXI Governo Constitucional, que estabeleceu a atualização e definição de uma Nova Geração de Contratos Locais de Segurança (CLS) como uma das áreas prioritárias no contexto da Segurança Interna.

Na presente edição pretende-se abordar as várias dimensões da prevenção da criminalidade nos centros urbanos e a sua relação com as estratégias desenvolvidas pelo poder local.

PROGRAMA

Dia 1 | 18 de Outubro

9h30 | Registo

10h00 - 11h00 | Sessão de Abertura

José Manuel Silva | Presidente da Câmara Municipal de Coimbra

Jorge Veloso | Presidente da Associação Nacional de Freguesias

Luísa Salgueiro | Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Ana Abrunhosa | Ministra da Coesão Territorial

Ana Catarina Mendes | Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

José Luís Carneiro | Ministro da Administração Interna

11h00 - 11h30 | Coffee Break

11h30 – 12h45 | Sessão 1 – O Conceito de Segurança: do que falamos quando falamos de segurança?

Os Novos e Velhos Desafios à Segurança Urbana

Keechant Sewell (mensagem de Vídeo) | Police Comissioner NYPD

Nuno Severiano Teixeira | Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa e ex-Ministro da Administração Interna e ex-Ministro da Defesa Nacional

Constança Urbano de Sousa | Professora Associada da Universidade Autónoma de Lisboa e ex-Ministra da Administração Interna

Nelson Lourenço| Professor Catedrático Jubilado da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do Grupo de Reflexão sobre Estratégia e Segurança

Debate

12h45 - 13h30 | Sessão 2 - Repensar a Cidade: A Segurança no Espaço Urbano

Paulo Machado | Sociólogo

Teresa Sá Marques | Professora Associada de Geografia na Universidade do Porto

Debate

13h30 - 15h00 | Almoço livre

15h00 - 16h15 | Sessões paralelas I

- Violência juvenil: Prevenir e Integrar

- A Cidade à Noite: Conflitualidade vs. Diversão

- Eventos Desportivos: Como Jogar contra a Violência

16h15 – 16h30 | Coffee Break

16h30 - 17h45 | Sessões paralelas II

- Novas tecnologias: Potencialidades e Desafios

- Polícias Municipais: Um olhar sobre a Proteção da Comunidade Local

- Conselhos Municipais de Segurança: O Trabalho em Rede


Dia 2 | 19 de Outubro

9h30 – 11h00 | Sessão 3 – As Cidades do Século XXI

António Figueiredo Lopes | Ex-Ministro da Defesa Nacional e Ex-Ministro da Administração Interna

Miguel Macedo | Ex-Ministro da Administração Interna

Eduardo Cabrita | Ex-Ministro da Administração Interna

Francisca Van Dunem | Ex-Ministra da Administração Interna e Ex-Ministra da Justiça

Debate

11h00 - 11h30 | Coffee Break

11h30 – 13h00 | Sessão 4 – Criminalidade Urbana: Perspetivas e Experiências

Elizabeth Johnston (mensagem de vídeo) | Diretora Executiva do Fórum Europeu para a Segurança Urbana

Armando Magalhães Pereira | Coronel da Guarda Nacional Republicana e Oficial de Ligação do MAI em Espanha

Luis Farinha | Superintendente-Chefe da Polícia de Segurança Pública e Oficial de Ligação do MAI em França

Catherine De Bolle (mensagem de vídeo) | Diretora Executiva da EUROPOL

Carlos Farinha | Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária - Representação Nacional na Rede Europeia de Prevenção Criminal

Debate

13h00 - 14h30 | Almoço livre

14h30 – 15h30 | Sessão 5 - Estratégia Integrada de Segurança Urbana (2022-2026): Linhas Orientadoras

Isabel Oneto | Secretária de Estado da Administração Interna

Debate

15h30 – 16h00 | Conclusões da Conferência

Isabel Oneto | Secretária de Estado da Administração Interna

16h00 - 16h15 | Coffee Break

16h15 – 17h00 | Sessão de Encerramento

Catarina Sarmento e Castro | Ministra da Justiça

José Luís Carneiro | Ministro da Administração Interna

TEMAS

1. Violência juvenil: Prevenir e Integrar

2. A Cidade à Noite: Conflitualidade vs. Diversão

3. Eventos Desportivos: Como Jogar contra a Violência

4. Novas tecnologias: Potencialidades e Desafios

5. Polícias Municipais: Um olhar sobre a Proteção da Comunidade Local

6. Conselhos Municipais de Segurança: O Trabalho em Rede

ORADORES

Ana Maria Pereira Abrunhosa nasceu em Angola, em 1970.
É Licenciada em Economia, Mestre em Economia e doutorada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. É docente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, desde 1995, onde tem lecionado diversas disciplinas, como Introdução à Economia, Microeconomia I, Economia Regional, Economia Europeia, Introdução à Gestão, Seminário Gestão da inovação, entre outras. Colabora regularmente com outras Faculdades da Universidade de Coimbra.
Foi Ministra da Coesão Territorial do XXII Governo Constitucional.
Foi presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), desde maio de 2014 a outubro 2019; presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro, desde maio de 2014; presidente do Comité de Investimento do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020), desde junho de 2016; presidente do Conselho Geral do Fundo de Dívida & Garantias, da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), de julho de 2017 a dezembro de 2018.
Foi presidente do Conselho Geral do Fundo de Capital & Quase-Capital, da IFD, desde janeiro de 2019; e presidente da Comunidade de Trabalho EUROACE (Centro, Alentejo e Extremadura) e da Eurorregião desde junho de 2018.
Foi vogal executiva da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro - Mais Centro, de fevereiro de 2010 a maio de 2014.
Foi vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sendo responsável pelas áreas do Desenvolvimento regional, do Apoio jurídico e à administração local e da Comunicação, gestão administrativa e financeira, entre 2008 e 2010.
Iniciou a sua atividade profissional na empresa Ernst & Young na área de auditoria, onde trabalhou de julho de 1994 a outubro de 1995.
Foi investigadora do Centro de Estudos Sociais, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Publicou diversos artigos em revistas e livros nacionais e internacionais, essencialmente sobre desenvolvimento regional e economia e gestão da inovação.
Ana Catarina Mendes nasceu em 1973, em Coimbra.
É Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, frequentou e concluiu a parte curricular do mestrado em Novas Fronteiras do Direito no ISCTE-IUL.
É advogada.
Foi presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na XIV Legislatura e 1ª vice-presidente na XIII Legislatura.
Foi eleita deputada à Assembleia da República nas VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV Legislaturas.
Assumiu a funções de secretária-geral adjunta do Partido Socialista, entre 2015 e 2019.
Foi vice-presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, entre 2016 e 2017, e presidente da delegação portuguesa da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, entre 2016 e 2019.
Foi deputada municipal na Assembleia Municipal de Almada (1993 – 1997 – 2013).
Foi membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa - APCE desde 2005, nas Comissões de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos e Comissão dos Assuntos Políticos e Democracia.
É presidente do Grupo de Amizade Portugal-China.
Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa
É presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal. Foi Ministro da Defesa Nacional e Ministro da Administração Interna, tendo participado em diversos governos constitucionais como Secretário de Estado da Administração Pública, do Orçamento, da Reforma Administrativa e da Defesa Nacional.
Foi também Deputado à Assembleia da República e Deputado do Parlamento Europeu.
Exerceu vários cargos em instituições públicas nacionais e internacionais, designadamente, na OCDE, nos anos setenta e na Comissão Europeia, nos anos 80/90.
Desempenhou outras funções de destaque como: diretor do IEEI-Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais; vice-presidente do Conselho Científico do Instituto Europeu de Administração Pública (Maastricht); vice-presidente do INA - Instituto Nacional de Administração; membro do Conselho Superior de Defesa Nacional; assessor do IDN - Instituto de Defesa Nacional; e Professor Convidado do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica.
Publicou diversos estudos e artigos temáticos em revistas nacionais e estrangeiras sobre reforma administrativa, assuntos europeus, segurança e defesa.
O Coronel Armando Magalhães Pereira é natural de Paredes, tendo nascido no dia 27 de novembro de 1965.
Tem como principais habilitações académicas a Licenciatura em História pela Universidade de Coimbra e os vários Cursos de Formação e Promoção ministrados pela Guarda Nacional Republicana. Possui ainda no seu currículo outras formações militares e civis, salientando-se as obtidas na área da especialidade fiscal e da investigação criminal.
Ao longo da sua carreira profissional, destacam-se as seguintes funções e atividades:
  • Comandante da Unidade de Ação Fiscal da GNR
  • Subdiretor da Direção de Operações do Comando Operacional da GNR;
  • Chefe da Secção de Informações e Operações da Comando Territorial de Coimbra;
  • Diretor de Cursos Fiscais na Escola da Guarda
  • Docente de diversas cadeiras fiscais na Escola da GNR;
  • Comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra da Unidade de Ação Fiscal
  • 2º Comandante do Grupo Fiscal de Coimbra da Brigada Fiscal
  • Comandante do Destacamento Fiscal de Ação e Pesquisa de Coimbra da Brigada Fiscal
  • Comandante do Destacamento Operacional de Coimbra da Brigada Fiscal
  • Adjunto do Destacamento Operacional de Coimbra da Brigada Fiscal
  • Comandante da Companhia de Peniche do Batalhão Nº 4 da Guarda Fiscal;
  • Adjunto da Companhia de Peniche do Batalhão Nº 4 da Guarda Fiscal
Catarina Sarmento e Castro nasceu em Coimbra, em 1970.
É Doutorada, Mestre e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
É docente da Faculdade de Direito de Coimbra desde 1994, sendo, atualmente, professora auxiliar. Tem exercido, ao longo dos anos, atividade de docência nas licenciaturas, pós-graduações, mestrados e doutoramentos organizados na sua e noutras universidades, nas áreas de Direito constitucional, Direito administrativo e Direito administrativo da polícia, Direito das novas tecnologias, incluindo Administração eletrónica, e Proteção de dados pessoais.
Foi Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes do XXII Governo Constitucional.
Foi membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República.
Desempenhou funções de juíza do Tribunal Constitucional. Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Foi vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Tem livros, capítulos de livros e artigos de revista publicados em áreas diversas do Direito, nomeadamente: Direito eletrónico, Direito da proteção de dados e privacidade, Direito constitucional e dos direitos fundamentais, Direito administrativo geral, Direito administrativo da polícia, Justiça administrativa e fiscal, Direito da escola e Direito das autarquias locais. Nessas mesmas áreas, participou como oradora em conferências e seminários em Portugal e no estrangeiro.
CARLOS ALBERTO LOPES FARINHA, nascido em Tomar, a 10 de dezembro de 1958.
É Diretor Nacional Adjunto da Policia Judiciária, desde 27 de julho de 2018.
Doutorando em Ciências Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Ingressou na Polícia Judiciária em 1981 como Perito de Criminalística, Agente em 1989, Coordenador de Investigação Criminal em 1995 e a Coordenador Superior em 2008, tendo chefiado os Departamentos do Funchal, de Leiria e de Lisboa.
Foi Diretor do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária de abril de 2009 a 26 de julho de 2018.
Representou Portugal junto do ENFSI e da AICEF, integrou o Comité Dirigente da Interpol para as Ciências Forenses e participa na Estrutura Europeia de resposta DVI, em matéria de identificação humana.
Participou, como orador, em várias conferencias nacionais e internacionais.
Colaborou como formador com diversas entidades, tendo publicado vários capítulos, estudos e artigos científicos.
Associado Honorário da APCF.
Designado Chairman da EUDVI Network, para o período de 2022 a 2024.
Louvado pelo Governo Regional da Madeira, Governo Civil de Leiria e Procurador Geral da Republica.
Distinguido com a Medalha de Honra, Grau Ouro, pelo Município de Tomar e com a Cruz de Mérito Policial, pela Policia Marítima, em 2019.
É licenciada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pós-graduada em Direito Europeu e Doutora em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha).
É Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa Investigadora Integrada do Ratio Legis e Colaboradora do OBSERVARE. É, desde 1999, membro da Rede Odysseus – Acedemic Network for Legal Studies on Immigration and Asylum in Europe (Universidade Livre de Bruxelas). É coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito das Migrações. É autora de vasta bibliografia na área do Direito de Imigração e Asilo e espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia.
É Presidente do Conselho de Fiscalização do SIRP.
Foi Professora Associada Convidada do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (1998 a 2015) e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004-2006, 2018-2020), onde foi regente de Direito Europeu de Imigração e Asilo. Entre 2006 e 2012 foi Conselheira Técnica Principal, responsável pela coordenação do núcleo Justiça e Assuntos Internos. Foi Ministra da Administração Interna no XXI Governo e deputada à Assembleia da República (XIII e XIV Legislaturas).
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1979-1984)
Assistente na Faculdade de Direito de Lisboa na secção de Ciências Jurídico-Económicas
Inspetor de Finanças na Inspeção-Geral de Finanças desde 1985
Diretor do Gabinete de Tradução Jurídica do Governo de Macau (1989-1995)
Alto-Comissário da Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território (1996-1999)
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça (1999-2002)
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (2005-2009)
Deputado na Assembleia da República (2002-2005/2009-2015)
Ministro Adjunto (2015-2017)
Ministro da Administração Interna (2017-2021)
Elizabeth Johnston é responsável pela estratégia e desenvolvimento do Fórum Europeu para a Segurança Urbana (FESU) [European Forum for Urban Security (EFUS)], em articulação com a Comissão Executiva, bem como pela sua gestão global.
É Diretora Executiva do Fórum Francês de Segurança Urbana desde fevereiro de 2016.
É igualmente membro do Conselho Consultivo do Parlamento Global de Presidentes de Câmara e associada oficial da Universidade de Liège (Bélgica).
De forma prévia, e depois de iniciar sua carreira numa autoridade local francesa, Elizabeth Johnston foi Diretora de Programa na Fundação Franco-Americana e como Especialista em Prevenção da Violência no Banco Mundial em Washington.
Tem formação superior em Direito pela Assas University (França), em Ciência Política pela Yale University (Estados Unidos) e em Políticas Públicas pela Marne-La-Vallée University (França).
Francisca Van Dunem é juíza conselheira em situação de jubilação.
Foi ministra da Justiça do XXI e XII Governos Constitucionais, de novembro de 2015 a março de 2022. Nascida em Luanda, em 1955, licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1977.
Foi monitora de Direito e processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1977 e 1979, ano em que iniciou a sua carreira no Ministério Publico.
Como magistrada do Ministério Público exerceu funções no Tribunal de Trabalho, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que veio a dirigir, entre 2001 e 2007. Foi assessora de sindicância e inquérito na Alta Autoridade Anticorrupção de1985 a 1987.
Foi membro do Gabinete do Procurador-Geral da República, de 1989 a 2001.
Em março de 2007 foi nomeada Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, cargo que exerceu até novembro de 2015.
Isabel Oneto nasceu em Lisboa, em 1959.
É Licenciada em Direito, em 1996, e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, em 2002.
Foi Deputada à Assembleia da República entre 2009 e 2022, e integrou a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Foi membro do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, entre 2010 e 2014.
Foi Governadora Civil do Distrito do Porto entre 2005 e 2009, exerceu as funções de Vereadora na Câmara Municipal do Porto de 2001 a 2005.
Foi professora assistente de Direito na Universidade Lusófona do Porto e trabalhou ainda como jornalista, entre 1979 e 2000.
Foi Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna do XXI Governo Constitucional.
Nome Completo
  • Jorge Manuel Lebre da Costa Veloso
Data de Nascimento
  • 13/03/1952
Habilitações Literárias
  • 12 ano de escolaridade
Profissão
  • Autarca
Cargos que desempenha
  • Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, Concelho de Coimbra
  • Presidente do Conselho Diretivo da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias)
  • Representante da ANAFRE na Conselho de Concertação Territorial
  • Representante da ANAFRE no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE
  • Representante da ANAFRE no Conselho Nacional de Saúde
  • Represente da ANAFRE no Conselho Regional da CCDR Centro
  • Membro da Assembleia Municipal de Coimbra
Cargos exercidos
  • Presidente da Assembleia de Freguesia de Ribeira de Frades, Concelho de Coimbra
  • Presidente da Junta de Freguesia de Ribeira de Frades, Concelho de Coimbra
José Luís Carneiro nasceu em Baião, em 1971.
É Licenciado em Relações Internacionais, Mestre em Estudos Africanos e concluiu a parte escolar do doutoramento em Ciência Política e Administração no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Foi Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no XXI Governo Constitucional.
Foi deputado na X, XIII e XIV Legislaturas.
Foi docente Universitário na Universidade Lusíada e no Instituto de Ciências da Informação e Administração (Aveiro), com funções suspensas. Foi docente entre 1995 e 2005, nos departamentos de Relações Internacionais, Economia e Comércio Internacional.
Foi vereador sem pelouro na Câmara Municipal de Baião, entre janeiro de 1998 e novembro de 2005.
Foi assessor do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, entre 1999 e 2000.
Foi chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, entre 2000 e 2002.
Foi presidente da Câmara Municipal de Baião, entre novembro de 2005 e outubro de 2015.
Foi membro do Comité das Regiões, entre 2006 e 2015.
Entre 2007 e 2010, foi presidente da DOLMEN - Cooperativa de Formação, Educação e Desenvolvimento do Baixo Tâmega, CRL.
Foi membro do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, entre novembro de 2013 e outubro de 2015.
Foi membro do Conselho Económico e Social, entre dezembro de 2013 e outubro de 2015.
Foi presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, entre janeiro de 2014 e outubro de 2015.
Foi presidente da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista, entre junho de 2012 e março de 2016.
Foi presidente da Assembleia Municipal de Baião, entre 2017 e 2021.
Foi secretário-geral adjunto do Partido Socialista desde 2019.
Foi «Grand Marshall» nas Comemorações do Dia de Portugal em New Jersey, Estados Unidos da América, no dia 10 de junho de 2009.
Foi Grã-Cruz da Ordem Piana (Ordem de Cavalaria Papal) e Grã–Cruz da Ordem do Mérito – Atribuída, em maio 2017, pelo Primeiro-Ministro do Luxemburgo.
Colaborou com diversos títulos da imprensa escrita, através da escrita de artigos jornalísticos e de opinião sobre política nacional e internacional.
  • Frequentou a Escola Primária de Pombal nos dois primeiros anos e a Escola Primária de Santo António dos Olivais, Coimbra, na 3ª e 4ª classes. Transitou para o ciclo preparatório com a classificação de Bom.
  • Concluiu o ensino secundário em 1976, no Liceu Nacional José Falcão, com 17 valores.
  • Concluiu os estudos na Faculdade de Medicina de Coimbra, em 1983, com a classificação de Bom com Distinção (17 valores).
  • Mestre em Saúde Ocupacional. Detentor da Competência em Gestão dos Serviços de Saúde da OM.
  • Aprovado com Distinção no curso de Gestão de Unidades de Saúde da Universidade Católica, que decorreu entre 2/10/03 e 5/03/05.
  • Em 9/1/98 apresentou provas de Doutoramento Académico na área de Medicina Interna, na Faculdade de Medicina de Coimbra. A sua tese, “Dismetabolismo Lipídico e Aterosclerose”; foi aprovada com Distinção e Louvor.
  • Trabalhou como especialista de Medicina Interna no IPO Coimbra de 1995 a 1998.
  • Atualmente é assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna dos HUC/CHUC.
  • Durante a terceira onda da pandemia coordenou três enfermarias de doentes COVID nos HUC.
  • Professor Auxiliar de Medicina Interna da FMUC.
  • Regente da Unidade Curricular de Medicina Geral e Familiar do 6º ano da Faculdade de Medicina de Coimbra.
  • Regente da unidade curricular de Economia e Gestão da Saúde da FMUC.
  • Médico da VMER do INEM/HUC de 1996 a 2003.
  • Ex-Coordenador da Consulta de Lipidologia dos HUC/CHUC.
  • Pró-Reitor da Universidade de Coimbra em 2003-2004.
  • Ex-Presidente da Sociedade Portuguesa de Aterosclerose.
  • Autor ou co-autor de cerca de 600 trabalhos científicos apresentados ou publicados em congressos ou revistas nacionais e internacionais; onze comunicações e posters premiados. Publicou um livro sobre “Colesterol, Lípidos e Doença Vascular”, Ed. LIDEL.
  • Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos nos triénios 2005-2007, 2008-2010.
  • Bastonário da Ordem dos Médicos nos triénios 2011-13 / 2014-16
  • Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Médicos no triénio 2017-19
  • Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) – 2015-17
  • Prémio Prestígio 2011 do Diário as Beiras
  • Medalha de ouro da Ordem dos Médicos (OMC) de Espanha em 2016
  • Medalha de Mérito da Ordem dos Médicos de Portugal em 2017
  • Coordenador do movimento independente ‘Somos Coimbra’
  • Vereador sem pelouro da Câmara Municipal de Coimbra no quadriénio 2017-2021
Luis Farinha é licenciado em ciências policiais e superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública sendo, atualmente, o Oficial de Ligação do MAI em França.
Desempenhou anteriormente as funções de diretor nacional da PSP (2013 a 2020), comandante da Unidade Especial de Polícia, de diretor do Departamento de Armas e Explosivos, chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República e comandante do Corpo de Segurança Pessoal, entre outras.
Possui o curso de Direção e Estratégia Policial e o Curso de Defesa Nacional para além de formação especifica noutros domínios policiais, da segurança interna e das informações.
Representou a PSP e Portugal em diversos grupos de trabalho no âmbito das estruturas de cooperação da União Europeia e tem obras e artigos publicados no âmbito da circulação rodoviária, das armas e explosivos, da cooperação policial internacional e da União Europeia, entre outros domínios.
Dados Pessoais
Nasceu a 2 de janeiro de 1968 em São Mamede de Infesta, Matosinhos.
É licenciada em Direito e possui pós-graduação em direito do ambiente.
Casada, com uma filha, é presidente da Câmara Municipal de Matosinhos desde 21 de outubro de 2017.
Cargos que desempenha
  • Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) desde 12 de dezembro de 2021
  • Presidente do Conselho de Administração da Matosinhos Sport desde 27 de outubro de 2017
  • Presidente do Conselho de Administração da MatosinhosHabit desde 27 de outubro de 2017
  • Presidente da Assembleia Geral da Metro do Porto desde 17 de junho de 2019
  • Vice-presidente da Junta de Governo da Associação para a Colaboração de Portos e Cidades Portuárias desde 15 de outubro de 2020
  • Vice-presidente da RETE – Associação de Portos e Cidades Portuárias desde 25 de outubro de 2020
Cargos que desempenhou
  • Advogada desde 1991 a 1999
  • Consultora Jurídica da DECO (Associação de Defesa do Consumidor)
  • Consultora Jurídica da Câmara Municipal do Porto desde 1997
  • Vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos desde 1997 a 2009
  • Deputada na X legislatura
  • Presidente, fundadora e membro de Instituições Particulares de Solidariedade Social
  • Deputada na XI legislatura
  • Deputada na XII legislatura
  • Membro do Grupo Parlamentar sobre População e Desenvolvimento
  • Deputada na XIII legislatura
  • Conselheira de justiça da Associação de Futebol do Porto
  • Diretora do Centro de Novas Oportunidades de Matosinhos
  • Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos
  • Administradora da Agência para o Desenvolvimento Metropolitano PRIMUS
  • Vice-presidente da Comissão de Energia e Segurança Ambiental da NATO
Comissões Parlamentares a que pertenceu:
  • Comissão de Saúde [Coordenador GP]
  • Comissão de Trabalho e Segurança Social [Suplente]
  • Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática da Diabetes
  • Presidente da Direção da Adeima desde 27 de outubro de 2017 a 2 de março de 2020
  • Vice-Presidente do Eixo Atlântico desde 9 de novembro de 2017 a 7 de fevereiro de 2020
Nome: Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva
Data de Nascimento: 6 de maio de 1959
Naturalidade: Braga
Habilitações literárias: Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra
Percurso Profissional: Advogado inscrito na Ordem dos Advogados até 2010;
Professor convidado no curso de Pós-Graduação de “Informações e Segurança” no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) entre 2016 e 2017
Atividade profissional como jurista e consultor
Atividade política: Deputado eleito para a Assembleia da República na V, VI, VII, VIII, X, XI e XII Legislaturas;
Secretário de Estado da Juventude entre 1990 e 1991; Secretário de Estado da Justiça de 2002 a 2005, Ministro da Administração Interna de 2011 a 2014, Presidente do Grupo Parlamentar do PSD de 2010 a 2011, Secretário-Geral do PSD de 2005 a 2007, Vereador da Câmara Municipal de Braga de 1993 a 1997 e membro da Assembleia Municipal de Braga de 1989 a 1993 e de 1997 a 2010.
Professor Catedrático Jubilado da Universidade Nova de Lisboa.
Presidente do Grupo de Reflexão sobre Estratégia e Segurança.
Integrou a Comissão para a Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (Portugal, 2012).
Coordenou o estudo: “Reforma do Modelo de Organização do Sistema de Segurança Interna – Modelo e Cenários” (Instituto Português de Relações Internacionais, da Universidade Nova de Lisboa, 2006).
Perito de avaliação de projectos de investigação do German Project Management Agency, da Fundação Europeia de Ciência, da Agence Nationale de Recherche (França) e da Comissão Europeia.
Coordenador e consultor de projectos de investigação e de desenvolvimento da União Europeia, tendo trabalhado em vários países da América do Sul, de África, da bacia do Mediterrâneo, na China e na India.
É autor de vários livros e de artigos publicados em revistas científicas nacionais e estrangeiras. Livros na área da segurança, criminalidade e violência:
  • Nelson Lourenço, Agostinho Costa, et al. 2018, Lisboa, Estratégia de Segurança Nacional. Portugal Horizonte 2030, Edições Almedina.
  • Lourenço, N., Lisboa, M., Leote, M.J., Frias, Graça, 2016. Sociedade e Violência. Dinâmicas sociais e representações da violência, Lisboa, Edições Colibri – GRES.
  • Nelson Lourenço et al. 2015. Uma Estratégia de Segurança Interna. Portugal Horizonte 2025. Lisboa, Edições Colibri.
  • Lourenço, N.; Lisboa, M. 1999. Dez Anos de Crime em Portugal. Análise longitudinal da criminalidade (1984-1993), Lisboa, Centro de Estudos Judiciários.
  • Lourenço, N.; Lisboa, M.; Pais, E. 1997. Violência contra a mulher, Lisboa, Comissão para a Igualdade e Direitos da Mulher.
  • Lourenço, N.; Lisboa, M. 1992. Representações da Violência, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários.
  • Lourenço, N. (coord.) 1991. Violência e Sociedade, Lisboa, Contexto
É Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do Instituto Português de Relações Internacionais
É Doutorado em História das Relações Internacionais pelo Instituto Universitário Europeu, Florença e Agregado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa.
Foi Vice-Reitor da Universidade Nova de Lisboa.
Foi Visiting Professor na Universidade Georgetown (2017/2019 e 2000) e Visiting Scholar na Universidade de Califórnia, Berkeley (2004) e Senior Visiting Scholar no Instituto Universitário Europeu, Florença (2010).
Tem extensa obra publicada sobre história militar, história das relações internacionais, história da construção europeia e questões de política externa, segurança e defesa.
O seu último livro publicado foi The Portuguese at War. From Nineteenth Century to the Present Day, Sussex University Press, 2020.
Foi Diretor do Instituto de Defesa Nacional (1996/2000)
Serviu como Ministro da Administração Interna (2000/2002) e Ministro da Defesa (2006/2009) do governo português.
Formação académica e científica
  • Licenciado (1984) e Doutorado em Sociologia (2005), especialidade de Sociologia do Desenvolvimento e da Mudança Social, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Atividade profissional na atualidade
  • Docente no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI).
  • Coordenador Científico do ICPOL (Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais da Polícia de Segurança Pública).
  • Consultor do European Forum for Urban Security.
Atividade associativa
  • Presidente da Associação Portuguesa de Demografia – APD
Outras funções exercidas
  • Diretor-Geral da Administração Interna (2009-2011).
  • Diretor do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (2008-2009).
  • Chefe do Núcleo de Ecologia Social do LNEC entre 2005 e 2008.
  • Consultor da Direção-Geral de Administração Interna entre 2008 e 2009.
  • Adjunto do Secretário de Estado da Administração Interna entre 2001 e 2002.
  • Adjunto do Ministro da Administração Interna entre 1996 e 1999.
Áreas de Investigação / Interesse
  • Ecologia social
  • Temas de public safety & security
  • Mudança social
  • Demografia

(Nota curricular circunscrita ao domínio de atividade: segurança, crime e sociedade)
Teresa Sá Marques é Doutorada em Geografia Humana, Mestre em Geografia Humana e Planeamento Regional e Local e licenciada em Geografia. É Professora Associada no Departamento de Geografia e pertence ao Conselho Científico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Investigadora no Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território. É diretora do Curso de Doutoramento em Geografia e integra a Comissão Científica do Curso de Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território.
Tem desenvolvido projetos de investigação nas áreas do Policentrismo Urbano, Inovação Económica e Desenvolvimento Territorial. Foi coordenadora científica do Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território e desenvolve consultoria nas áreas do desenvolvimento urbano, inovação económica, geografia social e ordenamento e desenvolvimento territorial. Publicou dezenas de artigos em revistas nacionais e estrangeiras e diversos capítulos de livros sobre sistemas urbanos, ordenamento do território e políticas de desenvolvimento territorial (local, regional e nacional).

SESSÕES PARALELAS

Sessão 1: Violência juvenil: Prevenir e Integrar

Moderador/a:

Coronel Carlos João Soares Costa | Diretor da Direção de Informações do Comando Operacional da GNR

Oradores/as:

Comissário Miguel Maio | Diretor de Serviços de Segurança Escolar da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE)

Superintendente José Fernandes | 2.º Comandante da Polícia Municipal de Lisboa

Maria de La Salete Lemos | Alto Comissariado para as Migrações, Coordenadora da Zona Norte e Centro do Programa Escolhas

Intendente Hugo Guinote | Chefe da Divisão de Prevenção Pública e Proximidade da PSP

Sessão 2: A Cidade à Noite: Conflitualidade vs. Diversão

Moderador/a:

Superintendente Pedro Moura | Diretor do Departamento de Operações da Direção Nacional da PSP

Oradores/as:

João Redondo | Membro da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV) e Psiquiatra do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e Diana Breda | Administradora Hospitalar, Presidente do Conselho Diretivo do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, Cantanhede

Ana Cláudia Almeida | Gestão da Movida do Porto

Carla Madeira | Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Lisboa

Tenente-Coronel Pedro Miguel Ferreira da Silva Nogueira | Comandante do Grupo de Intervenção de Ordem Pública, da Unidade de Intervenção da GNR

Sessão 3: Eventos Desportivos: Como Jogar contra a Violência

Moderador/a:

Subintendente Iuri Rodrigues | Chefe da Divisão de Análise e Cooperação da Direção nacional da PSP

Oradores/as:

Rodrigo Cavaleiro | Presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD)

Major Cláudio António M. Ribeiro Quelhas | Chefe da Repartição de Operações do Departamento de Operações do Comando Operacional da GNR

Daniel Seabra | Observatório Permanente Violência e Crime (OPVC), da Universidade Fernando Pessoa

Comissário Ricardo Conceição | Ponto Nacional de Informações Desportivas (PNID) - PSP

José Lima | Diretor do Plano Nacional da Ética no Desporto - IPDJ, I.P.

Sessão 4: Novas tecnologias: Potencialidades e Desafios

Moderador/a:

Coronel João Carlos do Nascimento Nunes | Diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação do Comando Operacional da GNR

Oradores/as:

David Thomas | Presidente da Associação Safe Communities Portugal

Marisa Lucas | Direção-Geral de Educação, Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas

Comissário Nuno Ferreira | Chefe do Núcleo de Planeamento Investigação e Desenvolvimento, do Departamento de Sistemas de Informação e Comunicação, da Direção Nacional da PSP

António Pombeiro | Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) e Pedro Vilia | Chefe da Equipa Multidisciplinar de Rede Multisserviço da RNSI da SGMAI

Sessão 5: Polícias Municipais: Um olhar sobre a Proteção da Comunidade Local

Moderador/a:

Intendente Liliana Marinho | 2.º Comandante da Polícia Municipal do Porto

Oradores/as:

Paula Magalhães | Vereadora da Câmara Municipal de Loures

Major Bruno Vicente de Barros Cardoso Ribeiro | Adjunto do Chefe do Gabinete do Comandante-Geral da GNR

Romana Abreu | Comandante da Polícia Municipal da Maia

Cláudia Cruz | Chefe do Núcleo de Estudos, Planeamento e Controlo da Polícia Municipal Lisboa

Sessão 6: Conselhos Municipais de Segurança: O Trabalho em Rede

Moderador/a:

Coronel Tirocinado João Carlos Marques Fonseca | Assessor na estrutura superior de comando da GNR

Oradores/as:

Sandra Pinto | Técnica Superior na Gebalis

João Redondo | Membro da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV) e Psiquiatra do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

Micael Sousa | Investigador na Universidade de Coimbra

Laura Jota | Técnica Superior na Vitrus Ambiente EM, SA

Superintendente Urbano Antunes | Chefe da Área Operacional do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP

PÚBLICO-ALVO

Esta conferência destina-se aos Municípios Portugueses, às Forças e Serviços de Segurança e outras entidades relevantes na promoção da segurança urbana.

ALOJAMENTO

GALERIA

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